João Celestino questiona Ministério Público sobre pedidos de impugnação; promotor eleitoral rebate

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Celestino quer saber porque o MP não pediu a impugnação de Mauro Mendes que teve as contas de campanha de 2008 reprovadas.

ALLINE MARQUES 

Mayke Toscano/HiperNotícias

João Celestino questionou critérios usados pelo MPE para pedir a impugnação dos candidatos

O candidato a vice-prefeito de Cuiabá pela coligação Cuiabá Pra Você!, advogado João Celestino (DEM), questionou os critérios adotados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a relação de pedidos de impugnação, que resultou numa lista de 95 nomes. Para o democrata, o empresário Mauro Mendes (PSB) também deveria ter entrado na lista do MPE, pois teve as contas de campanha rejeitadas em 2008. O questionamento do advogado é porque o Ministério Público pediu a impugnação de vários candidatos a vereador com contas reprovadas.

“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já deu autorização para os candidatos com contas reprovadas disputar, então porque o MPE pediu a impugnação de um monte de candidato a vereador e não pediu para o Mauro. Se estamos tendo o trabalho de fazer a defesa de todos estes candidatos, porque o Mauro não tem? Gostaria de saber o critério do MP”, questionou João Celestino.

Já sobre o pedido de impugnação contra Francisco Faiad, candidato a vice de Lúdio Cabral e adversário histórico de Celestino na disputa pela Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado não quis polemizar e disse ser uma discussão jurídica, porém, como já existe jurisprudência em favor de Faiad, a coligação dele entendeu que não seria viável ingressar com recurso.

"Não vamos entrar numa briga para perder. Já existem casos de conselheiros que disputaram a eleição sem desincompatibilizar no prazo", afirmou o democrata que já disputou a presidência da OAB contra Faiad em 2003. Celestino também já foi vice-presidente da OAB-MT por duas vezes, a primeira em 1998 - 2000 com Rubens de Oliveira e entre 2001 a 2003 com Ussiel Tavares.

Em nota enviada ao HiperNotícias, o promotor eleitoral Sérgio Cordeiro Piedade informou que o empresário Mauro Mendes não foi alvo de ação de impugnação porque o MPE não verificou nenhuma falta que poderia ensejar tal ação. Ele disse que não dá para falar sobre cada caso, já que foram 95 ações de impugnações.

Também questionado sobre o fato de o porquê pedir a impugnação de candidatos com contas rejeitadas, já que existe uma autorização do TSE, o promotor destacou que a decisão do TSE não tem efeito vinculativo. Além disso, a referida decisão poderá ser revista.

Sobre os critério, o promotor explicou que os principais motivos das impugnações destacam-se a ausência de quitação eleitoral e de filiação político-partidária, contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ficha Suja. Existem, ainda, casos de funcionários públicos que não fizeram prova da desincompatibilização do cargo que ocupa no prazo legal.