A VERDADE - CRISE NA SAÚDE NA GESTÃO MAURO MENDES - MPE revela 1,1 mil pacientes em fila por cirurgia e aciona Estado

 Ação pede que SES apresente plano para realizar procedimentos

Exatamente 1.151 pacientes aguardam por algum tipo de cirurgia no Hospital Regional de Sorriso, conforme informações que constam em uma ação civil estrutural movida pelo Ministério Público contra o Governo do Estado por falta de providências e repasses abaixo do valor para atender a demanda na região. No documento, que foi assinado pelo promotor público município Márcio Florestan Berestinas, em novembro de 2022, o paciente identificado pelas iniciais V. L. F é o que aguarda há mais tempo por uma cirurgia.

Desde o dia 6 de janeiro de 2011, ele foi regulado e está há 12 anos aguardando para realizar uma cirurgia ortopédica. Já o paciente com as iniciais J.R. dos S. foi regulado no dia 13 de janeiro de 2011 e até a data do ingresso da ação ainda não tinha realizado a cirurgia com médico especialista em urologia. 

Além desses casos, uma paciente identificada com as iniciais R. da C. F. S. está na lista por uma cirurgia na área de ginecologia e obstetrícia desde o dia 25 de janeiro de 2011. O quarto na fila que mais aguarda por cirurgia é o paciente V.de R.T que está regulado desde o dia 15 de agosto de 2012 à espera de uma cirurgia com médico otorrino. I.V. da R.está na fila por uma cirurgia geral desde 10 de julho de 2013 e A.O. de C. entrou na fila por uma cirurgia neurológica no dia 15 de janeiro de 2015. 

O promotor aponta que as provas colhidas durante a instrução do inquérito civil referenciado demonstram que o problema da oferta insuficiente de cirurgias no HRS possui natureza estrutural. Entre elas, a insuficiência dos recursos públicos direcionados pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Aliado a uma falta de planejamento orçamentário adequado para o atendimento da demanda regional por cirurgias. “Além de carência de recursos humanos no HRS nas áreas de cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, ortopedia, neurocirurgia, otorrinolaringologia e urologia; precariedade da estrutura físico predial do HRS; falta de materiais, equipamentos e insumos médicos”, destaca a promotoria. 

No total, são 312 pessoas esperando por uma cirurgia geral; outras 204 aguardam por cirurgia com especialista na área de ginecologia e obstetrícia; mais 266 na fila por cirurgia com médico urologista; além de 170 por cirurgia ortopédica; mais 170 por cirurgia com otorrino e 29 por procedimento cirúrgico na área de neurologia. O Ministério Público requer que, após a notificação e manifestação do Governo, sob pena de determinação das medidas típicas e atípicas previstas nos artigos 139, IV, 297 e 536, todos do CPC, seja deferida tutela provisória de evidência para que o Estado de Mato Grosso, no prazo de 120 dias, elabore e apresente, em audiência pública, plano de reforma institucional do funcionamento do Hospital Regional de Sorriso. O valo da causa pedida é de R$ 30 milhões.