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quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Emanuel Pinheiro - Liderado pelo diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia jovens voluntários intensificam campanha em Várzea Grande e faz corpo a corpo no Jardim Gloria II
Deputado Emanuel Pinheiro tem conduta parlamentar exemplar
A menos de 19 dias da eleição, grupo de voluntários liderado pelo diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira intensificou a campanha do deputado estadual Emanuel Pinheiro em Várzea Grande. Durante a tarde de ontem (16.09) o grupo fez "corpo a corpo" no bairro Jardim Gloria II, conversando moradores e comerciantes.
O proprietário da distribuidora Ponta da Gelada, Chiclete, conversou com o diretor do Portal e falou sobre os problemas que preocupam a maioria dos mato-grossenses: saúde e segurança. Ela mostrou a porta de sua distribuidora estragada por ladrões que tentaram invadir. "Só não entraram porque os vizinhos viram. Não dá pra deixar sozinho. Em primeiro lugar queremos saúde. Depois queremos segurança, especialmente aqui no nosso bairro, pois a violência está grande.
O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia reafirmou o seu apoio à candidatura do deputado Emanuel Pinheiro. Segundo ele, o parlamentar tem feito um trabalho digno na Assembléia Legislativa e precisa renovar o seu mandato nas eleições do próximo dia 5 de outubro. Por isso pediu que os amigos abracem ainda mais a candidatura nessa reta final.
Na sede do Portal Todos Contra a Pedofilia foi que começou a ação do grupo, o diretor João Batista de Oliveira, afirmou que o trabalho é importante para levar à população os compromissos do deputado Emanuel Pinheiro (PR) e também para adição de novas propostas.
Portanto, quando um jovem escuta de um cidadão quais são as suas preocupações e perspectivas de futuro, ele estará ajudando na formulação de políticas públicas efetivas. Sou um entusiasta da ideia de participação popular na governabilidade", por isso estou fazendo essa mobilização afirmou João Batista que é atuante na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT.
O coordenador João Batista, afirmou que o grupo vem sendo bem recebido nas visitas. "Nosso grande objetivo é que a população várzeagrandense conheça o trabalho de Emanuel Pinheiro e seus compromissos. Estamos tendo uma ótima aceitação nos bairros. Acreditamos nesse trabalho e confiamos que Emanuel Pinheiro representa o anseio e a esperança. É por isso que estamos na rua, com muito orgulho, afirmou.
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Pedro Taques venceu o debate na rádio Mix - Lúdio Cabral tem apoio José Dirceu, que está preso, Delúbio Soares,João Paulo Cunha, Aliás, no seu Facebook, o senhor fez campanha para arrecadar dinheiro para pagar multa desses mensaleiros, afirma Pedro Taques
Lúdio acusou Taques de ser o “candidato dos bilionários”, fugir de debates e de ter o apoio do mensaleiro Pedro Henry, preso em Cuiabá, que teria indicado o candidato a vice de Taques, Carlos Fávaro.
Disse, também, que Taques precisa esclarecer se é, ou não, investigado pela Polícia Federal, na Operação Ararath.
Já Taques, disse que Lúdio usa de “conversa mole” para não responder questões importante.
“Na campanha de 2012, o senhor recebeu R$ 9 milhões. Suas contas foram rejeitadas pelo TRE. O senhor fala que não recebe dinheiro de empreiteiras, mas o senhor recebeu R$ 2 milhões de Filadelfo dos Reis, que tem empreiteira. Mais uma vez o senhor falta com a verdade”, disse Taques.
Taques também disse que Lúdio é apoiado por mensaleiros, e que fez cota para arrecadar dinheiro para pagar multas dos mesmos.
“O senhor é apoiado por José Dirceu, que está preso, por Delúbio Soares, que está preso, o João Paulo Cunha, que está preso. Aliás, no seu Facebook, o senhor fez campanha para arrecadar dinheiro para pagar multa desses mensaleiros. E o Pedro Henry não é mais filiado ao PT, não tenho o apoio dele , que está preso. Agora, o senhor faz cotinha pra pagar presidiário”, disparou Taques.
Ele também se defendeu das acusações de fugir de debates. “A presidente Dilma Rousseff não foi na entrevista do Jornal da Globo. Ela é fujona? O senhor podia responder…”, disse.
Fraude em ata e ataques covardes
Lúdio respondeu que Taques esconde seus apoiadores, e que teria fraudado a ata de registro de sua candidatura ao Senado, em 2010. E voltou a dizer que o adversário chamou o ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, de “mafioso”.
“Toda a população de Mato Grosso sabe que Pedro Henry é dono do PP, que indicou seu candidato a vice-governador. O senhor foi acertar isso com o Henry onde? Porque ele é dono do PP e apoia sua candidatura. Não pode esconder apoio”, disse.
“O senhor chamou o Luiz Antônio Pagot de mafioso. E hoje ele atua como homem de confiança do senhor… O senhor não sabe quem é o seu suplente a senador, tem uma disputa judicial por indícios de fraude na ata de registro de sua candidatura, na disputa em 2010. O senhor é responsável pela situação da saúde de Cuiabá, que é administrada por sua turma”, disse Lúdio.
Lúdio também classificou Taques como o “candidato dos bilionários”, e disse que ele tem apoio de empreiteiros.
“Não sou financiado, nem sou amigo de empreiteiros que atrasam obras. O senhor tem, na sua chapa, candidatos a deputado estadual e federal, que são sócios de empreiteiras que tem obras atrasadas, inclusive da Copa. Não vou governar para atender meia dúzia de bilionários, que financiam candidatura e deixam de pagar impostos”, disse.
Na resposta, Taques disse que Lúdio não se explicou.
“Nós não ouvimos as respostas do candidato do PT. Ele não explicou porque arrecadou dinheiro para pagar multas de mensaleiros. Não disse porque foi apoiado por empreiteiros, em 2012, e porque suas contas não foram aprovadas. O candidato do PT recusou a Teté Bezerra como vice, mas depois teve a imposição do PMDB. Portanto, é mais conversa mole. Aliás, o candidato do PT, de forma sorrateira e covarde, me ataca e coloca a responsabilidade nos outros candidatos. Ele faz joguinho de cena”, disse.
Como resposta Lúdio disse que colocou seus sigilos fiscal e bancário à disposição, e que Taques precisava esclarecer se está sendo investigado pela Polícia Federal, na Operação Ararath.
Ararath e sigilo
“O senhor precisa esclarecer se está, ou não, sendo investigado na Operação Ararath… Porque o senhor entrou com ação contra um candidato que denunciou o senhor por isso, e a Justiça não lhe deu liminar porque o senhor não apresentou certidão negativa, de que não está envolvido na Operação Ararath, nem o senhor, nem amigos e familiares”, disse.
“Eu apresentei um pedido em cartório para abertura de meus sigilos bancário e fiscal. E desafio o senhor e sua esposa a fazerem o em mesmo, irem ao cartório e abrir seus sigilos para a sociedade saber se o senhor está envolvido, ou não, é investigado, ou não, na Operação Ararath”, disse Lúdio.
Na sequência, Taques voltou a afirmar que o adversário não havia respondido aos questionamentos.
“O candidato do PT não respondeu absolutamente nada… Fica só com conversa mole. O senhor deseja que a Operação Ararath seja toda nula? Porque tenho certidão do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria Geral da República; minha família tem da Policia Federal… Se eu for investigado pela Polícia Federal, toda a operação é nula. O senhor quer prejudicar quem? Quer beneficiar quem? Todas as certidões estão em meu site”, disse Taques.
Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia - João Batista conclama juventude e anuncia intensificação da campanha de Emanuel Pinheiro em VG
Mobilizado pelo ativista João Batista, lideranças jovens vão ás ruas em apoio ao deputado Emanuel Pinheiro
Jovens de diversos bairros de Várzea Grande que formaram grupo de trabalho Voluntários em apoio à candidatura de Emanuel Pinheiro (PR-MT) voltaram a se reunir na residência do diretor do Portal Contra a Pedofilia, localizada no bairro Jardim Gloria em Várzea Grande. Divididos em equipes, eles tem visitado casas e o comércio de Várzea Grande levando a mensagem do parlamentar.
O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia reafirmou o seu apoio à candidatura do deputado Emanuel Pinheiro. Segundo ele, o parlamentar tem feito um trabalho digno na Assembléia Legislativa e precisa renovar o seu mandato nas eleições do próximo dia 5 de outubro. Por isso pediu que os amigos abracem ainda mais a candidatura nessa reta final.
Na sede do Portal Todos Contra a Pedofilia foi que começou a ação do grupo, o diretor João Batista de Oliveira, afirmou que o trabalho é importante para levar à população os compromissos do deputado Emanuel Pinheiro (PR) e também para adição de novas propostas.
Portanto, quando um jovem escuta de um cidadão quais são as suas preocupações e perspectivas de futuro, ele estará ajudando na formulação de políticas públicas efetivas. Sou um entusiasta da ideia de participação popular na governabilidade", por isso estou fazendo essa mobilização afirmou João Batista que é atuante na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT.
O coordenador João Batista, afirmou que o grupo vem sendo bem recebido nas visitas. "Nosso grande objetivo é que a população várzeagrandense conheça o trabalho de Emanuel Pinheiro e seus compromissos. Estamos tendo uma ótima aceitação nos bairros. Acreditamos nesse trabalho e confiamos que Emanuel Pinheiro representa o anseio e a esperança. É por isso que estamos na rua, com muito orgulho, afirmou.
"O grupo de jovens defende o fortalecimento das ações para diminuir o tempo ocioso dos jovens, evitando que eles sejam alvos do tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.
João Batista destacou a atuação de Emanuel Pinheiro que além de se destacar nos debates parlamentares mostra claramente, que é conhecedor da legislação Estadual ao pé da letra. De posse da Constituição e do Regimento Interno da casa do povo em sua mesa de trabalho, ele deita e rola quando o assunto versa sobre a tramitação de projetos na Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso. Conselheiro, adverte aos seus pares no sentido de obediência ao cumprimento da Lei. Sem demonstrar arrogância pelo conhecimento da legislação aos demais deputados. Se houvesse na Assembléia Legislativa, um instrumento pontuador das ações parlamentares, Emanuel Pinheiro seria o mais pontuado. É o que se diz nos corredores da casa do povo, afirmou João Batista.
domingo, 14 de setembro de 2014
Voluntários - João Batista conclama juventude e anuncia intensificação da campanha de Emanuel Pinheiro em VG
Mobilizado pelo ativista João Batista, lideranças jovens vão ás ruas em apoio ao deputado Emanuel Pinheiro
Jovens de diversos bairros de Várzea Grande que formaram grupo de trabalho Voluntários em apoio à candidatura de Emanuel Pinheiro (PR-MT) voltaram a se reunir na residência do diretor do Portal Contra a Pedofilia, localizada no bairro Jardim Gloria em Várzea Grande. Divididos em equipes, eles tem visitado casas e o comércio de Várzea Grande levando a mensagem do parlamentar.
O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia reafirmou o seu apoio à candidatura do deputado Emanuel Pinheiro. Segundo ele, o parlamentar tem feito um trabalho digno na Assembléia Legislativa e precisa renovar o seu mandato nas eleições do próximo dia 5 de outubro. Por isso pediu que os amigos abracem ainda mais a candidatura nessa reta final.
Na sede do Portal Todos Contra a Pedofilia foi que começou a ação do grupo, o diretor João Batista de Oliveira, afirmou que o trabalho é importante para levar à população os compromissos do deputado Emanuel Pinheiro (PR) e também para adição de novas propostas.
Portanto, quando um jovem escuta de um cidadão quais são as suas preocupações e perspectivas de futuro, ele estará ajudando na formulação de políticas públicas efetivas. Sou um entusiasta da ideia de participação popular na governabilidade", por isso estou fazendo essa mobilização afirmou João Batista que é atuante na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT.
O coordenador João Batista, afirmou que o grupo vem sendo bem recebido nas visitas. "Nosso grande objetivo é que a população várzeagrandense conheça o trabalho de Emanuel Pinheiro e seus compromissos. Estamos tendo uma ótima aceitação nos bairros. Acreditamos nesse trabalho e confiamos que Emanuel Pinheiro representa o anseio e a esperança. É por isso que estamos na rua, com muito orgulho, afirmou.
"O grupo de jovens defende o fortalecimento das ações para diminuir o tempo ocioso dos jovens, evitando que eles sejam alvos do tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.
João Batista destacou a atuação de Emanuel Pinheiro que além de se destacar nos debates parlamentares mostra claramente, que é conhecedor da legislação Estadual ao pé da letra. De posse da Constituição e do Regimento Interno da casa do povo em sua mesa de trabalho, ele deita e rola quando o assunto versa sobre a tramitação de projetos na Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso. Conselheiro, adverte aos seus pares no sentido de obediência ao cumprimento da Lei. Sem demonstrar arrogância pelo conhecimento da legislação aos demais deputados. Se houvesse na Assembléia Legislativa, um instrumento pontuador das ações parlamentares, Emanuel Pinheiro seria o mais pontuado. É o que se diz nos corredores da casa do povo, afirmou João Batista.
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Pesquisa Gazeta dados aponta queda de Emanuel Pinheiro para 19º posição complicando a sua reeleição
Empresário desponta para ser um dos mais votados em MT
O empresário Eduardo Botelho (PSB) lidera a pesquisa espontânea do instituto Gazeta Dados para deputado estadual, com 2,2% das citações. Ele é seguido pelo médico Leonardo Leonardo Ribeiro Albuquerque (PDT) com 2,1% e pelo deputado Wagner Ramos (PR), com 2%.
Na sequência, apararece o apresentador de TV e suplente de deputado, Luizinho Magalhães (PSD), com 1,6% e pelo deputado Pedro Satélite (PSD),com 1,5%.
A ex-prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura (PDT), o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) e o deputado Walter Rabello (PSD) tem 1,3%. Os deputados Zeca Viana (PDT), com 1,2%, Dilmar dal’Bosco (DEM) e Nininho (PR), com 1,1%, e Airton Português (PSD) e o vereador Marcrean Santos (PRTB) com 1% aparecem na sequência.
No universo de 336 candidatos que registraram os nomes para cargo, mais de 40 foram citados na pesquisa. Eleitores que não souberam ou não responderam são 54% e declararam que votarão em branco ou nulo, 8,2%.
A pesquisa para deputado deferal não tem caráter científico. Serve apenas para indicar que dentro do universo das 1095 entrevistas realizadas tais candidatos foram lembrados. O Instituto Gazeta Dados ouviu 1.095 pessoas, em 66 cidades de 12 regiões de Mato Grosso, entre os dias 5 e 8 de setembro.
A metodologia aplicada para o levantamento foi a survey (aplicação de questionário estruturado e padronizado a uma amostra representativa do público pesquisado). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. A amostragem foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o nº MT 00079/2014. Veja o quadro com os citados na pesquisa:
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
João Batista: É importante a participação política da juventude no pleito eleitoral de 2014
“A participação ativa da juventude é de primacial importância para que nosso estado possa ficar mais limpo, justo e humano”.
João Batista de Oliveira,Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia
A mobilização dos jovens, de forma consciente e organizada é um instrumento poderoso de pressão, especialmente em nosso país, onde a democracia representativa deixa muito a desejar. A mobilização dos jovens em direção a algo concreto, como por exemplo, exigindo maior transparência com relação às contas públicas, pode ser eficiente englobada em um plano de participação política.
A forma básica de participação, sempre mais absorvida pelo jovem, devido a sua disposição ao novo, e também indispensável para de conseguir qualquer mudança profunda na sociedade, é, antes de tudo, a mudança na consciência de cada um. Todo jovem deve ter a participação como um compromisso diário, um direito exigido e uma necessidade a ser satisfeita. Essa atitude de participação individual é determinante para o desfecho construtivo para um processo de participação política
Como conseqüência ao processo de conscientização individual, acontece participação coletiva e organizada. E é essa possibilidade de manifestação conjunta que nos faz apelar constantemente ao jovem. Com o poder de mobilização da juventude, podemos impregnar a sociedade de uma nova motivação. O jovem pode assumir o papel de precursor de um campanha ampla, sendo o baluarte da revolução que objetiva a participação cada vez maior de todos os brasileiros na determinação dos rumos de nosso país. A essa revolução para evolução da responsabilidade individual frente aos problemas sociais, acordamos denominar “problemas políticos, problemas de todos”. Esse movimento começa com os jovens de Várzea Grande e Cuiabá, mas não tem limites territoriais. O gabinete do deputado estadual Emanuel Pinheiro, é o ponto de propulsão dessa campanha irrestrita de incentivo a participação política, lançada com a anuência e colaboração dos jovens de nossa cidade que estão preocupados com o futuro do nosso estado. A adesão consciente e responsável de todos os jovens ao movimento “problemas políticos, problemas de todos”, poderá colaborar para a solução construtiva dos problemas de nossa comunidade. Também entidades representativas do jovem e dos diversos setores da comunidades, associações, clubes e fundações, podem associar-se a esse grande levante pela participação de todos. O movimento “problemas políticos, problemas de todos”, é uma forma efetiva de participação política coletiva e organizada.
Outro aspecto importante na estrutura participativa, é a obtenção de informações corretas e idôneas sobre os acontecimentos políticos. O poder de influência dos meios de comunicação de massa, sob a formação cultural de nossa juventude, é outro aspecto da participação e da vida social que nos preocupa muito. Informações que distorcem a realidade política de nosso país, podem influenciar diretamente na postura imediata e futura de nosso jovens, muitas vezes desestimulando-os a participarem da vida política do país. Por esse motivo, o gabinete do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) criou canais de comunicação direta com nossos colaboradores, discutindo diretamente com eles os acontecimentos políticos de nossa comunidade. Por outro lado, apelamos constantemente para os órgãos de comunicação de nossa cidade, para que nos auxiliem na transmissão verídica dos fatos políticos.
Também é objetivo do movimento “problemas políticos, problemas de todos”, a veiculação de informações corretas a população em geral. Aos nossos jovens, aconselhamos análise e distinção críticas das informações e assessoria da pesquisa para clarear dúvidas e basear contra propostas. A busca de informações corretas deve basear as formas de participação política, sob pena de adotar-se a solução errônea para problemas sociais.
Os jovens podem colaborar efetivamente em todas as formas de participação política. A disposição sadia da juventude, desvinculada dos vícios sociais, descompromissada com os extremismos ideológicos, nos enchem de expectativa e nos impulsionam a renovar diariamente a certeza de que, com todos os que são realmente jovens, nós venceremos as intenções dos corruptos e falsos homens públicos, dinamizando as mudanças sociais através da participação política consciente e construtiva.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
João Batista: É importante a participação política da juventude no pleito eleitoral de 2014
“A participação ativa da juventude é de primacial importância para que nosso estado possa ficar mais limpo, justo e humano”.
João Batista de Oliveira,Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia
A mobilização dos jovens, de forma consciente e organizada é um instrumento poderoso de pressão, especialmente em nosso país, onde a democracia representativa deixa muito a desejar. A mobilização dos jovens em direção a algo concreto, como por exemplo, exigindo maior transparência com relação às contas públicas, pode ser eficiente englobada em um plano de participação política.
A forma básica de participação, sempre mais absorvida pelo jovem, devido a sua disposição ao novo, e também indispensável para de conseguir qualquer mudança profunda na sociedade, é, antes de tudo, a mudança na consciência de cada um. Todo jovem deve ter a participação como um compromisso diário, um direito exigido e uma necessidade a ser satisfeita. Essa atitude de participação individual é determinante para o desfecho construtivo para um processo de participação política
Como conseqüência ao processo de conscientização individual, acontece participação coletiva e organizada. E é essa possibilidade de manifestação conjunta que nos faz apelar constantemente ao jovem. Com o poder de mobilização da juventude, podemos impregnar a sociedade de uma nova motivação. O jovem pode assumir o papel de precursor de um campanha ampla, sendo o baluarte da revolução que objetiva a participação cada vez maior de todos os brasileiros na determinação dos rumos de nosso país. A essa revolução para evolução da responsabilidade individual frente aos problemas sociais, acordamos denominar “problemas políticos, problemas de todos”. Esse movimento começa com os jovens de Várzea Grande e Cuiabá, mas não tem limites territoriais. O gabinete do deputado estadual Emanuel Pinheiro, é o ponto de propulsão dessa campanha irrestrita de incentivo a participação política, lançada com a anuência e colaboração dos jovens de nossa cidade que estão preocupados com o futuro do nosso estado. A adesão consciente e responsável de todos os jovens ao movimento “problemas políticos, problemas de todos”, poderá colaborar para a solução construtiva dos problemas de nossa comunidade. Também entidades representativas do jovem e dos diversos setores da comunidades, associações, clubes e fundações, podem associar-se a esse grande levante pela participação de todos. O movimento “problemas políticos, problemas de todos”, é uma forma efetiva de participação política coletiva e organizada.
Outro aspecto importante na estrutura participativa, é a obtenção de informações corretas e idôneas sobre os acontecimentos políticos. O poder de influência dos meios de comunicação de massa, sob a formação cultural de nossa juventude, é outro aspecto da participação e da vida social que nos preocupa muito. Informações que distorcem a realidade política de nosso país, podem influenciar diretamente na postura imediata e futura de nosso jovens, muitas vezes desestimulando-os a participarem da vida política do país. Por esse motivo, o gabinete do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) criou canais de comunicação direta com nossos colaboradores, discutindo diretamente com eles os acontecimentos políticos de nossa comunidade. Por outro lado, apelamos constantemente para os órgãos de comunicação de nossa cidade, para que nos auxiliem na transmissão verídica dos fatos políticos.
Também é objetivo do movimento “problemas políticos, problemas de todos”, a veiculação de informações corretas a população em geral. Aos nossos jovens, aconselhamos análise e distinção críticas das informações e assessoria da pesquisa para clarear dúvidas e basear contra propostas. A busca de informações corretas deve basear as formas de participação política, sob pena de adotar-se a solução errônea para problemas sociais.
Os jovens podem colaborar efetivamente em todas as formas de participação política. A disposição sadia da juventude, desvinculada dos vícios sociais, descompromissada com os extremismos ideológicos, nos enchem de expectativa e nos impulsionam a renovar diariamente a certeza de que, com todos os que são realmente jovens, nós venceremos as intenções dos corruptos e falsos homens públicos, dinamizando as mudanças sociais através da participação política consciente e construtiva.
Vitória do mandato de Emanuel Pinheiro - Procuradoria nega recurso contra as eleições diretas no TJ
Recurso foi interposto pelo desembargador Sebastião de Moraes, candidato à sucessão no Poder
Sebastião Moraes é candidato "natural" à vaga de Orlando Perri, no comando do TJMT
LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR/Cuiabá Tudo na Hora/Portal Todos Contra a Pedofilia
O subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, emitiu parecer contrário ao recurso interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desembargador Sebastião de Moraes, que pede a não aplicação das eleições diretas para os cargos de presidente e vice do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Sebastião Moraes, que ocupa o cargo de corregedor-geral de Justiça no Estado, quer que seja mantida a atual forma de escolha da diretoria do TJ-MT, em que todos os desembargadores votam, mas apenas os três mais antigos podem concorrer.
Se colocando como o “candidato natural” à sucessão do atual presidente Orlando Perri, ele impetrou um mandado de segurança no Supremo em abril, mas a relatora do caso, ministra Rosa Weber, entendeu que cabia ao próprio TJ-MT decidir sobre a questão.
Contra esta decisão, o desembargador interpôs o recurso que foi analisado no parecer da PGR.
No recurso, Sebastião de Moraes alega que todos os membros do Tribunal de Justiça seriam diretamente interessados no caso, em virtude das múltiplas possibilidades de candidaturas, logo, caberia ao STF decidir sobre a questão, conforme regulamenta o artigo 102 da Constituição Federal.
Em seu parecer, o subprocurador-geral Paulo Branco concordou com o entendimento de Sebastião.
Mas, ele ressaltou que o desembargador não trouxe aos autos nenhuma prova concreta de que os demais membros do TJ-MT, de fato, teriam interesse real na ação.
“A hipótese de competência originária do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar ação em que mais da metade dos membros do tribunal de origem sejam direta ou indiretamente interessados, para se configurar, não pode ficar à mercê de alegações genéricas e de meras suposições. Depende, sim, da apresentação de documentos ou de manifestações expressas, sob pena de se deixar uma regra excepcional de competência na esfera da disposição das partes”, diz trecho do documento.
Paulo Branco ainda opinou que não há nos autos qualquer evidência de que todos os desembargadores ou parte deles, pretendam se apresentar à disputa pela presidência do TJ-MT.
“Até por isso, a eminente relatora [Rosa Weber] adiantou que não pôde sequer vislumbrar uma ameaça concreta a eventual direito subjetivo do magistrado impetrante”, disse o subprocurador.
O recurso – um agravo regimental, que objetiva provocar a revisão da própria decisão- já está no gabinete da ministra Rosa Weber,
Caso ela mantenha a decisão de negar o pedido do corregedor, o caso deverá ser julgado por uma das câmaras do STF.
Eleições diretas questionadas
Para Sebastião de Moraes, a emenda das eleições diretas, de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) e aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2013, contém vícios de iniciativa, pois o Legislativo não possui legitimidade para legislar sobre a questão, além de estar invadindo a competência do STF.
Ele entende que não seria possível a aprovação de qualquer alteração na forma de escolha dos dirigentes do TJ-MT sem que o assunto fosse decidido pelos ministros da Corte Suprema.
O corregedor também sustentou que “a alteração do processo eleitoral dessa envergadura, mesmo que fosse possível, não teria aplicação imediata, já que, do contrário, ofenderia o princípio constitucional da anualidade eleitoral, disposto no artigo 16 da Constituição Federal, cláusula pétrea”.
cuiabatudonahora@gmail.com
Leia mais:
João Batista: É importante a participação política da juventude no pleito eleitoral de 2014
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
A verdade - INVESTIGAÇÃO DE VENDA DAS AÇÕES DA CEMAT FOI PEDIDO POR ROGÉRIO SALLES
Conforme documentos anexados na matéria abaixo, Rogério Salles e o ex-secretário da Fazenda, Fausto de Souza Faria, solicitaram a abertura de inquérito no dia 7 de junho de 2004, e o pedido foi atendido pelo delegado de polícia Luciano Inácio da Silva no dia 30 de junho de 2004.
No relatório, o delegado afirma que tomou conhecimento do fato depois da solicitação de instauração de inquérito policial para apuração dos fatos através de Rogério Salles.
"A notícia crime aportou nesta unidade policial em 15 de junho de 2004 e, veio formatada nos moldes de uma representação criminal na qual José Rogério Salles, ex-governador deste Estado, e Fausto de Souza Faria, ex-secretário de Fazenda, narram o ocorrido e solicitam instauração de inquérito policial para apuração dos fatos", relata o delegado no relatório.
Além disso, ele deixa claro na última página do relatório, que em nenhum momento ficou constatado que Rogério Salles tenha tido alguma vantagem na venda das ações, o que sugere que não houve dolo ao erário público. O delegado pede a exclusão de responsabilidade penal do candidato no caso, pois entende que ele não teve culpa.
"Embora, Fausto de Souza Farias e José Rogério Salles, tenham assinado a ordem de transferência das ações, não ficou constatado, até o momento, que tenham tido alguma vantagem nesse negócio, fato que sugere a inexistência de dolo. E, considerando que se trata de estelionato, a falta do dolo, exclui a responsabilidade penal, pois nesse crime não opera de forma culposa", conclui o relatório.


13:25
Cuiabá Fato MT

