TRANPARÊNCIA Emanuel Pinheiro parabeniza atuação do MPE e da Câmara Municipal e assegura adequações necessárias em PL

 

O prefeito Emanuel Pinheiro determinou à equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá que realize todos os esclarecimentos e promova as adequações necessárias no Projeto de Lei nº 31.564/2023. A decisão foi tomada respeitando os apontamentos feitos, nesta quinta-feira (17), pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE).

O PL foi elaborado pelo Executivo e trata do parcelamento das dívidas oriundas das contribuições sociais do Poder Executivo Municipal perante a União. Conforme estabelecido no projeto, a medida alcança, exclusivamente, a retenção patronal, sem causar qualquer tipo de prejuízo ao servidor público municipal. De acordo com Emanuel, a matéria somente será colocada em votação após o atendimento das observações feitas pelo MPE.

“É exatamente dentro da lei que queremos que as coisas caminhem. Estamos buscando manter o equilíbrio fiscal que é uma marca registrada da nossa gestão e isso vai ser feito da forma mais transparente possível. Minha equipe já está trabalhando no projeto, para atender tudo que foi deliberado na reunião com a Câmara Municipal e com o Ministério Público. A matéria só será pautada quando tiver todos apontamentos desses dois órgãos atendidos”, disse Emanuel.

Em reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000, e com o vereador Luis Claudio, o prefeito também parabenizou a atuação do MPE. Segundo ele, ao tomar essa iniciativa de conhecer o projeto e fazer as recomendações necessárias para que o texto tenha a melhor conclusão possível, o órgão de controle externo cumpre, de forma integral, com o seu papel de protetor do patrimônio público.

“O MPE está querendo esclarecer todas as dúvidas, inclusive com uma notificação recomendatória encaminhada ao Legislativo que nós também vamos adequar, juntamente com o relatório da Câmara. Os nossos secretários de Fazenda e de Planejamento saíram muito animados da reunião com os promotores, pelo nível do debate, e já convocaram a equipe técnica para trabalhar em cima dessa recomendação”, enfatizou o prefeito.

O presidente do Poder Legislativo, Chico 2000, também avaliou o encontro como extremamente proveitoso. “Na reunião ficou evidenciado que as soluções acontecerão no âmbito administrativo, inclusive com o MPE fazendo as demonstrações com a intenção de nos ajudar. Tenho certeza que, nos próximos dias, o projeto estará totalmente com as dúvidas sanadas e pronto para ser apreciado”, finalizou o presidente. 

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Emanuel Pinheiro será reconhecido como o melhor prefeito da história de Cuiabá, destaca atuante ativista social

 “Um prefeito trabalhador e tocador de obras”, assim que é reconhecido Emanuel Pinheiro diante dos trabalhos realizados em Cuiabá

Diante dos moradores, o ativista social professor João Batista de Oliveira fez seu testemunho. “Emanuel Pinheiro é um prefeito atencioso que tem compromisso e fala a verdade, olho no olho, e que já deixa as suas marcas como o melhor gestor da cidade”.

Emanuel Pinheiro se destaca na articulação de viabilizar a vinda de grandes recursos para a capital “eis” que aparece Mauro Mendes versus Fábio Garcia que não tem autoridade política nenhuma para criticar o prefeito Emanuel Pinheiro.

A descortesia com Cuiabá tem sido a marca do Mauro Mendes e do seus secretariado, pela minha leitura da maneira como ele ataca o prefeito Emanuel Pinheiro, na verdade ele ataca é a população de Cuiabá. Emanuel Pinheiro está demonstrando ser um grande empreendedor, tocador de obras, administrador eficiente, afirmou o ativista.

Emanuel esta conseguindo realizar importantes obras que vão de encontro aos anseios da população. De acordo avaliação do ativista, o segredo para fazer do município um verdadeiro canteiro de obras é o respeito com o dinheiro público, valorizando e fazendo conta até dos centavos. "Mas, acima de tudo, comprometimento com a coisa pública e cortando gastos excessivos e cobrando resultado positivo assim tem sido a marca da gestão Emanuel Pinheiro, avaliou o ativista social João Batista.

O levantamento do Portal Vidas e Direitos Humanos que tem o reconhecimento nacional indicou que 67% dos moradores de Cuiabá aprova o governo de Emanuel Pinheiro.

 
“Um prefeito trabalhador e tocador de obras. São muitos investimentos que garantem melhor qualidade de vida e desenvolvimento para os cuiabanos”, afirma o ativista João Batista.

O segredo da boa performance de Emanuel Pinheiro, segundo João Batista, é simples: "Trabalho, só existe isso. Ele esta fazendo aquilo que a população quer. Emanuel vem mostrando à população que quer fazer, quer prestar serviços mesmo sofrente as severas perseguições por parte do governo do estado, afirmou o ativista".

Portal Vidas e Direitos Humanos

https://vidaedireitoshumanos.blogspot.com/

Ativista João Batista

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Emanuel Pinheiro em respeito ao MPE - Cuiabá adequa projeto de dívida de R$ 165 milhões para manter equilíbrio fiscal

  

 

O prefeito Emanuel Pinheiro determinou à equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá que realize todos esclarecimentos e promova as adequações necessárias no Projeto de Lei 31.564/2023. A decisão foi tomada respeitando os apontamentos feitos, nesta quinta-feira (17), pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE). 

O PL foi elaborado pelo Executivo e trata do parcelamento das dívidas oriundas das contribuições sociais do Poder Executivo Municipal perante a União no valor de R$ 165 milhões. Conforme estabelecido no projeto, a medida alcança, exclusivamente, a retenção patronal, sem causar qualquer tipo de prejuízo ao servidor público municipal.

De acordo com Emanuel, a matéria somente será colocada em votação após o atendimento das observações feitas pelo MPE. “É exatamente dentro da lei que queremos que as coisas caminhem. Estamos buscando manter o equilíbrio fiscal que é uma marca registrada da nossa gestão e isso vai ser feito da forma mais transparente possível. Minha equipe já está trabalhando no projeto, para atender tudo que foi deliberado na reunião com a Câmara Municipal e com o Ministério Público. A matéria só será pautada quando tiver todos apontamentos desses dois órgãos atendidos”, disse Emanuel.

Em reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000, e com o vereador Luis Claudio, o prefeito também parabenizou a atuação do MPE. Segundo ele, ao tomar essa iniciativa de conhecer o projeto e fazer as recomendações necessárias para que o texto tenha a melhor conclusão possível, o órgão de controle externo cumpre, de forma integral, com o seu papel de protetor do patrimônio público. 

“O MPE está querendo esclarecer todas as dúvidas, inclusive com uma notificação recomendatória encaminhada ao Legislativo que nós também vamos adequar, juntamente com o relatório da Câmara. Os nossos secretários de Fazenda e de Planejamentos saíram muito animados da reunião com os promotores, pelo nível do debate, e já convocaram a equipe técnica para trabalhar em cima dessa recomendação”, enfatizou o prefeito. 

O presidente do Poder Legislativo, Chico 2000, também avaliou o encontro como extremamente proveitoso. “Na reunião ficou evidenciado que as soluções acontecerão no âmbito administrativo, inclusive com o MPE fazendo as demonstrações com a intenção de nos ajudar. Tenho certeza que, nos próximos dias, o projeto estará totalmente com as dúvidas sanadas e pronto para ser apreciado”, finalizou o presidente.

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